Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel afetado por conflito no Oriente Médio.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26 que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel. A votação ocorreu em 08/07/2026 – 17:12, durante sessão do Plenário, e a MP foi aprovada sem alterações; seguirá ao Senado.
Recursos e pagamento
Aprovada para uso até 31 de dezembro de 2026, a medida prevê que os recursos venham do superávit financeiro de 2025. O pagamento da subvenção ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo as regras das medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.
Regras do subsídio e tramitação anterior
A MP 1349/26 concedeu subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, com adesão facultativa de estados e do Distrito Federal, por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Uma medida anterior, a MP 1340/26, estabeleceu um subsídio menor desde 12 de março, com vigência até 31 de dezembro deste ano.
Produtores e importadores que aderiram ao mecanismo entre 12 de março e 6 de abril — um dia antes da edição da MP 1349/26 — receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse valor continuará a ser pago enquanto houver saldo dos R$ 10 bilhões da MP 1344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
Contexto internacional e efeito sobre preços
O aumento do subsídio ocorreu após o agravamento de conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevaram o preço do petróleo. Apesar de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã em junho, ataques recentes a navios no Estreito de Ormuz, atribuídos pelos Estados Unidos ao Irã, têm gerado reações que colocam em dúvida o acordo e podem pressionar novamente os preços.
Debate no plenário
Durante o debate, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou: “A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) lembrou a importância do diesel para a mobilidade: “O diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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