Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias

Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto.A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 – 22:36) o Projeto de Lei 4913/25, de

Publicidade - Maximize Sua Presença Online!
Ad image

Destaques

Sejusc leva debate sobre violência contra a mulher às escolas

Palestras e rodas de conversa integram ações com estudantes das redes pública e privada de ensino FOTOS: Jean Palheta/Sejusc Estudantes do Centro de Educação Integral Christ Master participaram, nesta segunda-feira (15/06), de uma roda de conversa sobre a violência contra a mulher. A atividade foi conduzida pela equipe do Serviço de Atendimento Itinerante à Mulher (Saim) da Secretaria de Estado

Publicidade - Alcance Resultados Extraordinários
Ad image

SES-AM leva consultas, exames e serviços especializados de saúde ao Governo Presente em Iranduba

Moradores tiveram acesso a consultas médicas, exames e agendamentos de serviços especializados Fotos: Evandro Seixas

Projetos de escolas da rede pública estadual promovem educação artística para estudantes no âmbito do Proenarte

Entre grafismos indígenas e reciclagem, estudantes são estimulados a pensar e se expressar artisticamente FOTO:

Governo Presente: Afeam abre mais de R$ 500 mil em linhas de financiamentos para Iranduba

Crédito fortalece atividade econômica e amplia oportunidades de geração de renda no município FOTOS: Deyserreen

Capacitação em manejo de morcegos reforça vigilância da raiva no sul do Amazonas

Ação qualifica profissionais do Dsei Médio Rio Purus e das equipes municipais de zoonoses para

Publicidade - Promova Seu Negócio Aqui!
Ad image

Governo atualiza cadastro de feirantes e permissionários da Lagoa da Francesa em Parintins

A ação é conduzida pela equipe de Trabalho Técnico Social (TTS), com apoio da Gerência

Festival de Parintins 2026: Cultura e economia criativa transformam Aeroporto Internacional de Manaus em extensão do Festival

Arte e empreendedorismo fortalecem experiência turística no Aeroporto de Manaus durante a temporada bovina FOTO:

Beneficiárias do Prosamin+ participam da 13ª edição do Bazar das Mulheres Empreendedoras, especial de Dia dos Namorados

A ação faz parte da Política de Gênero do programa e visa fortalecer e ampliar

Governador Roberto Cidade leva ações do Governo Presente para Iranduba

Ação reuniu atendimentos de saúde, cidadania, assistência social, crédito e apoio à produção rural FOTO:

Publicidade - Conecte-se com Seu Público-Alvo!
Ad image

Mostra exibe filmes produzidos por pessoas cegas e com baixa visão no Teatro Gebes Medeiros

Projeto Vozes Visuais apresenta curtas-metragens criados por alunos de oficina de audiovisual acessível realizada em

Festival de Parintins 2026: Em parceria com Vinci Airports, Amazonastur apresenta o receptivo “O Folclore nos Conecta” no aeroporto de Manaus

Amazonastur reforça compromisso com espaços dentro do aeroporto de Manaus para recepcionar turistas Fotos: Janailton

Em Iranduba, governador Roberto Cidade inaugura delegacia revitalizada e ampliada

Nova estrutura recebeu investimento de R$ 770 mil e amplia a atendimento à população e

Sect, PGE-AM e Casa Civil debatem sobre regularização coletiva para povos e comunidades tradicionais do Amazonas

Na ocasião, a Sect destacou a criação de um setor específico para tratar regularização fundiária

Publicidade - Seja Visto por Milhares!
Ad image

Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias

Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento

Câmara aprova relatório que equipara misoginia ao racismo e prevê penas de reclusão e multa

Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia

Debate na Câmara discute mapa do caminho para transição energética e desmatamento zero em 16/06/2026

Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para

Câmara aprova inclusão de procuradorias na estrutura da Advocacia-Geral da União e encaminha projeto ao Senado

Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União;

Congresso realiza sessão conjunta nesta quinta para analisar 90 vetos presidenciais e 934 dispositivos pendentes

Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes.O Congresso Nacional

Comissão mista reúne-se para votar MP 1348/26 que amplia receitas do Funapol e autoriza repasses

Comissão mista se reúne para discutir relatório que amplia as fontes de receita do Funapol.A

CCJ aprova tipificação da exposição de crianças à violência doméstica e prevê detenção de seis meses a dois anos

Projeto altera o ECA para tipificar a exposição de crianças e adolescentes a atos de

Pais e parlamentares pedem à Anvisa liberação do Elevidys após suspensão temporária iniciada em julho de 2025

Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão do Elevidys em

Votação sobre criminalização da misoginia é adiada para a primeira semana de julho, diz Talíria Petrone

Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que

Comissão da Câmara aprova projeto que destina royalties para tarifa zero no transporte coletivo urbano

Comissão da Câmara aprovou alteração na distribuição de royalties para subsidiar a tarifa zero no

Projeto em tramitação prevê instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro e discute ampliação para semana comemorativa

Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da

Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto e terá R$ 31,4 bilhões em créditos para análise em 2026

Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá pauta com créditos