A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento.A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se…

Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…


Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…

A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…

Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…

A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no…
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação…
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a…
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar…
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A…
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais.Em…
Deputada Coronel Fernanda apresenta proposta para padronizar identificação visual de tornozeleiras em medidas protetivas.Em 10/07/2026…
Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veda o uso promocional da imagem de atletas menores…
Projeto de Lei 1202/26 prevê crédito com juros reduzidos e prazos ampliados para implantar infraestrutura…
Lei sancionada em 10/07/2026 reconhece a vocação de Mara Rosa para a cultura do açafrão.O…
Projeto de Lei 938/25 altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com…
Comissão de Educação aprovou substitutivo que transforma diretrizes do Programa Saúde na Escola em política…