Pesquisar
Projeto de Lei 207/26 propõe pensão provisória para mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio
Projeto de lei determina pagamento mensal de pensão como medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.O Projeto de Lei 207/26, de autoria do deputado Thiago Flores (União-RO), prevê que o agressor pague pensão provisória…
Destaques
Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses
Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…
Tempo em Manaus
36°C
Manaus
nuvens dispersas
36°
_
36°
34%
1 km/h
seg
35 °C
ter
34 °C
qua
36 °C
qui
34 °C
sex
34 °C
Idam leva assistência técnica a agricultores do ramal do Jurupari em Envira
Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
HPS Platão Araújo, em parceria com o Hemoam, realiza mobilização para doação de sangue, nesta quinta-feira
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Diagnóstico molecular do sarampo é tema de treinamento para profissionais da rede laboratorial do Amazonas
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…
Festival de Parintins 2026: FVS-RCP intensifica Vigilância em Saúde para os dias do evento
A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Festival de Parintins 2026: Espaços culturais terão horário de funcionamento alterado no dia do ponto facultativo na sexta-feira
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Detran-AM inicia distribuição de material educativo no Turistódromo, a partir desta quarta-feira
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Amazonas Fan Fest reúne torcida para transmissão do jogo Brasil e Escócia no Largo de São Sebastião, nesta quarta-feira
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…
Festival de Parintins 2026: Campanha da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos
Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Sejusc capacita equipes de segurança privada para atuação nas noites de apresentações do Caprichoso e Garantido
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
EpiSUS-Fundamental certifica 25 profissionais em epidemiologia aplicada aos Serviços do SUS
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Grupo de Trabalho do Plano de Bioeconomia do Amazonas recebe inscrições até 30 de junho
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…
Projeto de Lei 207/26 propõe pensão provisória para mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio
Projeto de lei determina pagamento mensal de pensão como medida protetiva prevista na Lei Maria…
Projeto de lei na Câmara garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação profissional
Proposta amplia direitos da gestante no pré-natal, parto e puerpério e inclui oferta de analgesia…
Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS
Projeto de Lei 182/26 propõe atendimento integral pelo SUS a pessoas com vitiligo.O Projeto de…
Amor como Ponte para Novos Horizontes
Há amores que chegam para transformar caminhos. Não são aqueles que aprisionam, limitam ou impedem…
Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima
Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes da vítima em linha reta…
Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê alternativas para vítimas sem celular.O…
Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam a decisão da gestante.O Projeto…
Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país
Autorizada a venda de aerossol de extratos vegetais para uso individual por mulheres maiores de…
Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação
Proposta obriga escolas e universidades públicas e privadas a oferecer atendimento psicológico a professores, gestores…
Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais
Projeto estabelece normas para profissionais de enfermagem que atuam em atendimento domiciliar, incluindo jornada, adicionais…
Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes
Instrumento nacional prevê formulário de avaliação e registro clínico para mulheres atendidas por violência nos…
Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com medidas protetivas.O Projeto…