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Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental.O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante…
Destaques
Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses
Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…
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Idam leva assistência técnica a agricultores do ramal do Jurupari em Envira
Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
HPS Platão Araújo, em parceria com o Hemoam, realiza mobilização para doação de sangue, nesta quinta-feira
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Diagnóstico molecular do sarampo é tema de treinamento para profissionais da rede laboratorial do Amazonas
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…
Festival de Parintins 2026: FVS-RCP intensifica Vigilância em Saúde para os dias do evento
A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Festival de Parintins 2026: Espaços culturais terão horário de funcionamento alterado no dia do ponto facultativo na sexta-feira
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Detran-AM inicia distribuição de material educativo no Turistódromo, a partir desta quarta-feira
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Amazonas Fan Fest reúne torcida para transmissão do jogo Brasil e Escócia no Largo de São Sebastião, nesta quarta-feira
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…
Festival de Parintins 2026: Campanha da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos
Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Sejusc capacita equipes de segurança privada para atuação nas noites de apresentações do Caprichoso e Garantido
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
EpiSUS-Fundamental certifica 25 profissionais em epidemiologia aplicada aos Serviços do SUS
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Grupo de Trabalho do Plano de Bioeconomia do Amazonas recebe inscrições até 30 de junho
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…
Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação…
CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a…
Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A…
Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais.Em…
Projeto na Câmara prevê tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica
Deputada Coronel Fernanda apresenta proposta para padronizar identificação visual de tornozeleiras em medidas protetivas.Em 10/07/2026…
Câmara aprova restrição ao uso de imagem de menores por empresas de apostas de quota fixa
Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veda o uso promocional da imagem de atletas menores…
Projeto de lei cria Política Nacional de Incentivo à irrigação para agricultores familiares e pequenos produtores
Projeto de Lei 1202/26 prevê crédito com juros reduzidos e prazos ampliados para implantar infraestrutura…
Lei 15.464/26 sancionada e publicada confere a Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão em 10/07/2026
Lei sancionada em 10/07/2026 reconhece a vocação de Mara Rosa para a cultura do açafrão.O…
Câmara aprova projeto que veda discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista e encaminha texto ao Senado
Projeto de Lei 938/25 altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com…
Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola e consolida ações do Programa Saúde na Escola
Comissão de Educação aprovou substitutivo que transforma diretrizes do Programa Saúde na Escola em política…
Câmara aprova em comissão projeto que cria consorcios intermunicipais de infraestrutura para executar obras municipais
Programa prevê apoio federal a parcerias entre municípios para planejar e executar obras.A Comissão de…