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Congresso analisa crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para as justiças
Projeto abre crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas das justiças; não altera a meta fiscal.21/07/2026 – 15:10 O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 21/26 que autoriza um crédito…
Destaques
Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses
Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…
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Idam leva assistência técnica a agricultores do ramal do Jurupari em Envira
Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
HPS Platão Araújo, em parceria com o Hemoam, realiza mobilização para doação de sangue, nesta quinta-feira
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Diagnóstico molecular do sarampo é tema de treinamento para profissionais da rede laboratorial do Amazonas
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…
Festival de Parintins 2026: FVS-RCP intensifica Vigilância em Saúde para os dias do evento
A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Festival de Parintins 2026: Espaços culturais terão horário de funcionamento alterado no dia do ponto facultativo na sexta-feira
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Detran-AM inicia distribuição de material educativo no Turistódromo, a partir desta quarta-feira
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Amazonas Fan Fest reúne torcida para transmissão do jogo Brasil e Escócia no Largo de São Sebastião, nesta quarta-feira
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…
Festival de Parintins 2026: Campanha da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos
Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Sejusc capacita equipes de segurança privada para atuação nas noites de apresentações do Caprichoso e Garantido
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
EpiSUS-Fundamental certifica 25 profissionais em epidemiologia aplicada aos Serviços do SUS
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Grupo de Trabalho do Plano de Bioeconomia do Amazonas recebe inscrições até 30 de junho
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…
Congresso analisa crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para as justiças
Projeto abre crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas das…
Governo sanciona Lei 15471/26 e institui Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para fortalecer produção
Lei reúne medidas para ampliar produção e inovação de insumos básicos para o SUS.A Lei…
Câmara analisa projeto que cria compensação financeira sobre recursos hídricos da União
Projeto de Lei 675/26 propõe cobrança adicional sobre o uso de recursos hídricos da União…
Projeto define Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da pessoa idosa e estabelece três faixas etárias
Projeto de lei institui marco jurídico que organiza faixas etárias e assegura direitos a partir…
Futebol será reconhecido como manifestação cultural e patrimônio imaterial pelo Projeto de Lei na Câmara
Proposta reconhece o futebol como expressão da identidade nacional e exige ações do Poder Executivo…
Projeto de lei inclui princípio da insignificância no Código Penal e veda aplicação em crimes contra a administração pública
Projeto de lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e veda sua…
Jovens que escolhem propósito em vez de popularidade: quando viver com significado se torna uma escolha
Em uma sociedade marcada pela busca por aprovação, curtidas e reconhecimento, uma nova geração começa…
Projeto na Câmara prevê audiência para agressores antes da soltura na Lei Maria da Penha
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24…
Câmara dos Deputados envia ao STF documentos que comprovam tramitação de emendas parlamentares de comissões
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares…
Projeto reconhece Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como…
Projeto de lei institui monitoramento de medicamentos e cria plataforma pública para estoques e alertas de falta
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta.O…
Projeto cria protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas de todo o país
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas.20/07/2026…