Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes.O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes…

Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…


Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…

A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…

Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…

Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes.O deputado…
Agenda do colegiado inclui audiência pública interativa sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e…
Projeto concede aumento de 10% no valor da Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e…
Vivemos na era da hiperconectividade. Em poucos segundos, um vídeo viraliza, uma tendência ganha milhões…
Lei 15.480/26 direciona recursos de apostas de quota fixa ao Funapol e permite uso para…
Projeto de Lei 523/26 proíbe exigência de contratação de produtos ou serviços para concessão de…
Projeto de Lei 4480/25 cria exceções ao Programa Habite Seguro para agentes em risco e…
Campanha anual em setembro pretende orientar sobre sinais de câncer em crianças e adolescentesO Projeto…
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige…
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone…
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o…
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com…