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Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a deficiência impede a frequência regular às aulas.O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do…
Destaques
Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses
Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…
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Idam leva assistência técnica a agricultores do ramal do Jurupari em Envira
Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
HPS Platão Araújo, em parceria com o Hemoam, realiza mobilização para doação de sangue, nesta quinta-feira
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Diagnóstico molecular do sarampo é tema de treinamento para profissionais da rede laboratorial do Amazonas
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…
Festival de Parintins 2026: FVS-RCP intensifica Vigilância em Saúde para os dias do evento
A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Festival de Parintins 2026: Espaços culturais terão horário de funcionamento alterado no dia do ponto facultativo na sexta-feira
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Detran-AM inicia distribuição de material educativo no Turistódromo, a partir desta quarta-feira
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Amazonas Fan Fest reúne torcida para transmissão do jogo Brasil e Escócia no Largo de São Sebastião, nesta quarta-feira
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…
Festival de Parintins 2026: Campanha da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos
Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Sejusc capacita equipes de segurança privada para atuação nas noites de apresentações do Caprichoso e Garantido
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
EpiSUS-Fundamental certifica 25 profissionais em epidemiologia aplicada aos Serviços do SUS
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Grupo de Trabalho do Plano de Bioeconomia do Amazonas recebe inscrições até 30 de junho
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…
Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a…
PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar a redução de…
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas
Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional.A Comissão de…
Câmara promove audiência sobre Marco de Fomento à Economia Digital e impactos da inteligência artificial
Audiência discute projeto que institui o Marco de Fomento à Economia Digital e medidas para…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre apostas online para medir o tamanho do mercado ilegal
Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online.A…
Lei 15.487/26 aumenta penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes e autoriza ronda virtual para investigação
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração.A Lei…
Lei 15.486/26 prorroga até 2030 aplicação do FGTS em crédito para hospitais filantrópicos e santas casas
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas…
Lula sanciona lei que autoriza emendas parlamentares para atendimento pré-hospitalar pelos bombeiros
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos…
Degraus Para o Amanhã: Como Construir uma Vida com Propósito em Todas as Áreas
A vida é uma caminhada feita de escolhas, encontros e oportunidades. Nem sempre conseguimos enxergar…
Comissão externa da Câmara convoca audiência pública sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e impactos em Juiz de Fora
Comissão externa da Câmara promove audiência pública para tratar acolhimento e reassentamento de famílias afetadas…
Lei Maria da Penha completa 20 anos consolidada como norma de proteção e medidas protetivas no Brasil
Lei que ampliou mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização completa 20 anos.A Lei Maria da…
Projeto prevê vacina contra HPV obrigatória e testes moleculares para rastreamento do câncer do colo do útero
Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna…