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CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, conforme recomendação da relatora deputada Laura Carneiro…
Destaques
Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses
Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…
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Idam leva assistência técnica a agricultores do ramal do Jurupari em Envira
Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
HPS Platão Araújo, em parceria com o Hemoam, realiza mobilização para doação de sangue, nesta quinta-feira
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Diagnóstico molecular do sarampo é tema de treinamento para profissionais da rede laboratorial do Amazonas
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…
Festival de Parintins 2026: FVS-RCP intensifica Vigilância em Saúde para os dias do evento
A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Festival de Parintins 2026: Espaços culturais terão horário de funcionamento alterado no dia do ponto facultativo na sexta-feira
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Detran-AM inicia distribuição de material educativo no Turistódromo, a partir desta quarta-feira
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Amazonas Fan Fest reúne torcida para transmissão do jogo Brasil e Escócia no Largo de São Sebastião, nesta quarta-feira
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…
Festival de Parintins 2026: Campanha da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos
Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Sejusc capacita equipes de segurança privada para atuação nas noites de apresentações do Caprichoso e Garantido
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
EpiSUS-Fundamental certifica 25 profissionais em epidemiologia aplicada aos Serviços do SUS
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Grupo de Trabalho do Plano de Bioeconomia do Amazonas recebe inscrições até 30 de junho
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara.A Comissão…
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados e formaliza substituições em…
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande…
Liderança com Integridade: O Diferencial dos Profissionais Guiados por Valores
Em um cenário profissional marcado por mudanças rápidas, avanços tecnológicos e alta competitividade, um atributo…
Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Proposta obriga categorias profissionais a notificar o Ministério Público sobre casos de abandono afetivo e…
Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Receita prevê uso de inteligência artificial para comparar imagens de scanner com descrições e excluir…
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de…
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na…
CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações.A…
CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a…
Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio,…
Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das…