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Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade.07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hotéis, motéis, pensões…
Destaques
Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses
Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil…
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Idam leva assistência técnica a agricultores do ramal do Jurupari em Envira
Iniciativa incluiu orientações técnicas e visitas a propriedades de agricultores da região Foto: Divulgação/Idam Os…
HPS Platão Araújo, em parceria com o Hemoam, realiza mobilização para doação de sangue, nesta quinta-feira
De janeiro a maio deste ano, somente a unidade recebeu 2.721 solicitações de transfusões, o…
Sejusc encerra Gincana Violeta 2026 com grande evento na zona oeste
Evento final do projeto neste ano envolveu centenas de pessoas que participam do Programa EnvelheSer60+…
Diagnóstico molecular do sarampo é tema de treinamento para profissionais da rede laboratorial do Amazonas
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais para atualização de protocolos e aprimoramento da resposta laboratorial…
Festival de Parintins 2026: FVS-RCP intensifica Vigilância em Saúde para os dias do evento
A operação integra o planejamento do setor saúde e mobiliza 37 profissionais da FVS-RCP, de…
Festival de Parintins 2026: Espaços culturais terão horário de funcionamento alterado no dia do ponto facultativo na sexta-feira
Pontos culturais vão operar com horários reduzidos de visitação ou suspensão temporária das atividades FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Detran-AM inicia distribuição de material educativo no Turistódromo, a partir desta quarta-feira
Mapas de acessos, ventarolas dobráveis, ecobags e chapéus temáticos serão distribuídos ao longo de todo…
Amazonas Fan Fest reúne torcida para transmissão do jogo Brasil e Escócia no Largo de São Sebastião, nesta quarta-feira
Torcedores poderão acompanhar a programação cultural gratuita promovida pelo Governo do Estado FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria…
Festival de Parintins 2026: Campanha da Sejusc reforçam rede de proteção e prevenção à violações de direitos
Campanha Boi-Bumbá Para todos inclui credenciamento de crianças e adolescentes, abordagens e fiscalização integrada FOTOS:…
Festival de Parintins 2026: Sejusc capacita equipes de segurança privada para atuação nas noites de apresentações do Caprichoso e Garantido
Formação orienta profissionais para identificação e encaminhamentos em casos de violações de direitos FOTOS: Ygson…
EpiSUS-Fundamental certifica 25 profissionais em epidemiologia aplicada aos Serviços do SUS
Formação é resultado da parceria entre FVS-RCP e Ministério da Saúde FOTO: Beatriz Crispim /FVS-RCP…
Grupo de Trabalho do Plano de Bioeconomia do Amazonas recebe inscrições até 30 de junho
Chamamento Público para compor o Grupo foi publicado no DOU dia 21 de maio; previsão…
Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para…
10 hábitos para colocar a mensagem de “Estamos Sempre Bem” em prática e cultivar emoções positivas no dia a dia
Pequenas atitudes podem transformar a maneira como enfrentamos os desafios e fortalecer o bem-estar emocional.…
Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs.A…
Comissão de Saúde aprova substitutivo que mantém diretrizes para mamografia no SUS e altera pontos do projeto original
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde.A…
Comissão mista promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e penas previstas no PL 896/23
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da…
PLP 80/26 propõe prorrogar isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste até 8 de janeiro de 2032
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte…
Câmara aprova projeto que exige pesquisas nacionais sobre cuidadores familiares a cada quatro anos
Comissão da Câmara aprova proposta para levantamento periódico das condições de vida de cuidadores familiares.A…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre pirataria e impactos fiscais bilionários no Brasil
Comissão debate impactos fiscais da pirataria e propostas de combate ao mercado ilegal.A Comissão Externa…
Câmara agenda audiência pública para debater critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e mecanismos de transparência
Audiência na Câmara discute critérios de seleção de entidades responsáveis pelo programa habitacional rural.07/07/2026 –…
Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para…
Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho…
Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de…