Mais de 80 cooperativas agrícolas apresentaram propostas; itens alimentícios subsidiarão a merenda escolar por 12 meses
FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), realiza, até a próxima quarta-feira (02/04), as sessões públicas de abertura dos envelopes com as propostas da Chamada Pública Nº 01/2025. Foram mais de 580 propostas recebidas, provenientes de 88 cooperativas agrícolas de todo o Amazonas, que fornecem gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
Os valores utilizados nos contratos são oriundos de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Neste certame, destinado aos grupos formais de cooperativas agrícolas, as escolas contempladas são aquelas localizadas nas sedes dos municípios amazonenses.
A Chamada Pública Nº 01/2025 tem o objetivo de garantir a merenda escolar em todos os municípios do estado nos próximos 12 meses. De acordo com a coordenadora do Naper e presidente da Chamada Pública Nº 01/2025, Vivian Montefusco, os candidatos do certame precisam se atentar ao documento exigido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“O intuito do chamamento público é trazer uma alimentação de qualidade para os estudantes da rede pública estadual, onde nós temos alcançado o maior número de municípios e uma alimentação saudável que tem sido muito favorável aos nossos alunos”, ressaltou a coordenadora.
As sessões públicas de abertura dos envelopes acontecem no Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), localizado na sede da Secretaria de Educação, na Avenida Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, zona sul de Manaus.
FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Cronograma
O resultado preliminar da Chamada Pública Nº 01/2025 será divulgado no dia 11 de abril. O período de interposição de recursos será de 14 a 16 de abril. Já as contrarrazões dos recursos estão previstas para os dias 22, 23 e 24 de abril.
O calendário de atividades da Chamada Pública Nº 01/2025 segue, no dia 25 de abril, com a apresentação do resultado dos recursos interpostos, bem como a classificação final das cooperativas envolvidas. Já nos dias 28, 29 e 30 de abril, e 5 e 6 de maio, estará aberto o período de amostragem dos alimentos contemplados em cada contrato. Por fim, o resultado final das amostras alimentícias acontece no dia 12 de maio.
Presente na sessão pública de abertura dos envelopes, o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Região Norte (Aspronorte), Luiz Abreu, tem acompanhado de perto os trâmites das sessões. De Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), a associação representada por Luiz participa das chamadas públicas de agricultura familiar da Secretaria de Educação há mais de cinco anos.
FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
“É uma oportunidade de vender produtos diretamente para a merenda escolar, produtos saudáveis, de boa procedência e qualidade como macaxeira, melancia, abóbora, abacaxi, entre outros. Além de ser uma venda por preço justo, nós só temos a agradecer à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado”, compartilhou Luiz Abreu.