Dia 17 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial do Gato, animais que, de acordo com último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 22,1 milhões em lares brasileiros. No Amazonas, a deputada Joana Darc (UB), protetora dos animais, destacou suas proposituras voltadas à saúde e bem-estar dos felinos.
Autora do projeto Castramóvel, a parlamentar é autora da Lei nº 6.420/2023, que torna de interesse em saúde pública o controle reprodutivo de cães e gatos, como forma de prevenir, reduzir ou eliminar fatores de risco de zoonoses e agravos aos animais, principalmente os abandonados. Joana defende a necessidade de conscientizar a população sobre a castração dos gatos.
“A legislação aplica critérios relativos ao manejo de populações de gatos, animais tão amados na sociedade, porém que são vítimas do abandono justamente por conta de ninhadas indesejadas. Logo, visando a proteção da saúde humana, da saúde e bem-estar dos gatos, precisamos conscientizar as pessoas sobre os benefícios da castração, palavra que é símbolo do nosso mandato e salva a vida de muitos gatos”, ressaltou.
Proteção aos felinos
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) e médica veterinária, Joana é autora da Lei que estabelece o Código de Proteção aos animais no Estado (Lei nº 6.670/2023), abrangendo os felinos.
O código define e determina a proteção aos gatos comunitários, animais que estabelecem com uma comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido, preenchendo os requisitos da lei estadual em vigência.
“Temos o nosso Código, que apesar de estar passando por mudanças, já está em vigor protegendo os animais, principalmente cães e gatos. Inclusive, abandonar gato recém-nascido, jovem ou idoso, estando ou não doente, é considerado maus-tratos. Somos uma rede de proteção e estamos trabalhando para manter a saúde pública, de forma única, para humanos e animais”, declarou.
A parlamentar ainda é autora do Projeto de Lei (PL) nº 24/2024, que institui a Campanha de Conscientização sobre Insuficiência Renal nos Gatos, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre as causas, sintomas, formas de prevenção e tratamentos no Amazonas.
O texto da propositura defende que a prevenção é fundamental para evitar o desenvolvimento da doença. Logo, obedecendo as dicas de prevenção, mantendo hábitos saudáveis e levando o gato para exames regulares, é possível garantir a saúde dos rins e prevenir a insuficiência renal.