A Lei nº 6.313, de 20 de julho de 2023, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), institui no Amazonas o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser comemorado em 2 de abril. A data é marcada por eventos e campanhas que visam educar a população sobre o autismo, desmistificar estereótipos e disseminar informações precisas sobre o transtorno. Também tem como finalidade promover a conscientização sobre o TEA, bem como incentivar a inclusão e a igualdade de oportunidades às pessoas com autismo em todos os setores da sociedade.
A Lei tem o objetivo, de acordo com a justificativa do parlamentar, aumentar a conscientização sobre o transtorno na comunidade local, desempenhando um papel educativo essencial para os habitantes do Amazonas. Esta legislação, ainda segundo ele, visa não só informar sobre o autismo, seus sintomas, diagnóstico precoce e tratamentos, mas também tem como objetivo facilitar a plena integração das pessoas com autismo em suas comunidades.
“A implementação desta lei, não apenas contribui para a eliminação de preconceitos, mas à construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. Isso cria um ambiente onde as pessoas com TEA podem viver com dignidade e desfrutar dos mesmos direitos e oportunidades que os demais cidadãos”, explicou o parlamentar.
O autismo é uma condição neurobiológica que afeta a comunicação e a interação social, além de apresentar padrões restritos e repetitivos de comportamento. “As pessoas com autismo enfrentam inúmeros desafios, como a falta de compreensão e de apoio da sociedade em geral, prejudicando muito a sua qualidade de vida e seu desenvolvimento”, enfatiza o deputado.
02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007, a data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista. O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal, entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorarem sua relação com o mundo.
“Indivíduos com TEA podem e devem conquistar seu lugar na sociedade porque também têm aptidões e talentos específicos em determinadas áreas do conhecimento. Muitos podem, por exemplo, concentrar-se fortemente em apenas uma coisa, por isso, alguns tornam-se pianistas ou cantores incríveis”, finaliza o deputado.