Uma Indicação Coletiva, com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), poderá garantir a inserção de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas, estendendo-se também às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
A Indicação foi proposta pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil), autor do Projeto de Lei nº 893/2023, vetado pelo Governo Estadual por conter “vício de iniciativa”. O veto teve o aval dos parlamentares presentes à sessão de votação da última quarta-feira (6/3) no plenário Ruy Araújo. Entretanto, dada a relevância do assunto, Dr. George propôs que os deputados da Casa Legislativa se unam em prol da formalização de uma Indicação Coletiva ao governador Wilson Lima defendendo a implementação da odontologia hospitalar no âmbito estadual.
“Foi dito que o Projeto de Lei n. 893/2023 possui vício de iniciativa, já que o número de profissionais odontólogos que compõem o quadro da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) não seria suficiente para suprir as demandas nas unidades hospitalares do Estado. Isso geraria a necessidade de se criar novos cargos, caracterizando a inconstitucionalidade do nosso projeto”, manifestou Dr. George em discurso na sessão plenária.
Entretanto, considerando a importância da questão, o deputado propôs a Indicação para que a odontologia hospitalar seja implementada no Amazonas. “A odontologia hospitalar é garantida pela Resolução nº 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de 2010, que trata dos requisitos mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva. A Resolução, em seu artigo 18, diz que devem ser garantidos, por meios próprios ou terceirizados, os serviços de assistência odontológica à beira do leito”, argumentou o deputado.
A Indicação proposta contou imediatamente com o apoio do deputado presidente da Aleam, Roberto Cidade, e do deputado Rozenha, solidários à causa que prega a integração de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas.
Necessidade do Estado
Segundo Dr. George Lins, a odontologia hospitalar é uma necessidade para todo o Estado. “É uma especialidade da odontologia que se dedica ao atendimento odontológico de pacientes internados em hospitais. É responsável pelo diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças bucais em pacientes que estão internados, muitas vezes em condições de saúde delicadas”.
Conforme dados da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP/USP), a presença de cirurgiões-dentistas em UTIs reduz em até 60% o risco de infecções respiratórias.