O conjunto habitacional faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin)
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
O Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas (Gipiap) realizou, nesta terça-feira (05/03), a notificação e retirada de construções irregulares nos parques residenciais Mestre Chico I e II, na zona sul de Manaus. Foram retiradas as construções não consolidadas como moradia e as demais receberam notificação.
A área faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin). O programa é coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A ação teve como alvo 82 construções irregulares, algumas em obras, outras utilizadas como comércios, depósitos e moradias.
Na operação, foram desmontadas 29 ocupações irregulares, sem características de moradias consolidadas, todas usadas para atividades comerciais e depósitos. Outras 53 com característica de moradias receberam notificação do Gipiap. Caso a notificação não seja atendida, será iniciado o processo de reintegração de posse.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que os dois parques residenciais, construídos em gestões passadas, estão em processo de regularização fundiária, para que os moradores possam obter o título definitivo dos imóveis. As construções irregulares, disse ele, prejudicam esse processo.
Segundo o subcoordenador Jurídico e Institucional da UGPE, Francisco Soares, nas últimas semanas o órgão recebeu reiteradas denúncias de construções irregulares no local. “As construções são nas áreas comuns dos conjuntos, como praças, calçadas, espaços atrás e entre blocos. A equipe de campo da UGPE fez um trabalho de identificação e sensibilização no local e agora está dando suporte ao Gipiap”, afirmou.
A ação contou com o apoio da UGPE, da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria Executiva Adjunta de Operações (SEAOP/SSP), órgãos que também integram o Gipiap.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
Denúncias
O Gipiap foi criado com o objetivo de administrar as ações preventivas e repressivas a ocupações irregulares, em áreas públicas de propriedade do Estado. Fazem parte do grupo órgãos estaduais e municipais responsáveis pelo reordenamento urbano, fiscalização ambiental, de ocupação irregular e utilização indevida de atividade comercial sem licença.
Denúncias de ocupações irregulares podem ser realizadas de maneira anônima ao Gipiap, pelo telefone 3182-2848 ou através do e-mail gipiap@sead.am.gov.br.