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Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
30/05/2025 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
09/10/2025 – 16:25 Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25,…
