Parceria estabelece cooperação entre as duas entidades para elaborar estudos, planos e projetos
FOTOS: Divulgação/Abema
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), formalizou, na quarta-feira (12/11), durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém, a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat).
A parceria estabelece cooperação técnica e institucional entre as duas entidades, com foco na elaboração conjunta de estudos, planos e projetos voltados à gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos no estado.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado de resíduos no Amazonas, além de priorizar a erradicação dos lixões e a estruturação de soluções eficientes para a gestão de resíduos nos municípios da Região Metropolitana de Manaus e polos estratégicos do interior.
“A Ancat é uma organização de catadores que tem muita tecnologia envolvida para fazer esse beneficiamento, trabalhando em parceria com o Governo do Estado. É a solução da natureza, mas também focada em melhorar a vida das pessoas”, declarou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
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Memorando
O acordo prevê a elaboração de diagnósticos técnicos e socioeconômicos sobre lixões e unidades de triagem, bem como o mapeamento de cooperativas e associações de catadores, promovendo subsídios para o fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa e da inclusão socioeconômica dos profissionais que atuam na reciclagem.
Entre as ações previstas no Memorando estão o desenvolvimento de propostas para o encerramento gradual de lixões, com alternativas ambientalmente adequadas de destinação final; a expansão de parcerias público-privadas que promovam a economia circular; a capacitação de gestores municipais e organizações de catadores; e a estruturação de projetos-piloto regionais de gestão integrada de resíduos.
A iniciativa também contempla a elaboração de relatórios e recomendações técnicas para subsidiar políticas públicas estaduais e municipais, fortalecendo a atuação governamental e ampliando o escopo de governança ambiental do estado.
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O presidente da Ancat, Roberto Rocha, destacou que a parceria representa um avanço significativo para a construção de soluções estruturantes no setor. “É muito importante esse memorando que vai trazer um novo momento para os catadores e catadoras de toda a Amazônia, fortalecendo o trabalho e melhorando cada vez mais a gestão de resíduos da Amazônia”, avaliou.
Essa parceria acontece após o lançamento do Amazonas ECOLar, iniciativa da Defesa Civil do Amazonas que propõe transformar resíduos plásticos em blocos construtivos para a produção de moradias seguras e sustentáveis, destinadas à realocação de famílias que vivem em áreas de risco. A partir do memorando de entendimento, busca-se desenvolver um plano de ação para que os catadores associados à Ancat possam entrar como parte colaborativa desse programa.
O projeto surge como uma resposta integrada ao déficit habitacional e à crescente poluição plástica na bacia amazônica. Atualmente, o Amazonas apresenta um déficit habitacional estimado em 211 mil pessoas, enquanto cerca de 182 mil toneladas de resíduos plásticos são despejadas, todos os anos, nos rios da Amazônia brasileira.
Próximos passos
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Pelo acordo, a Ancat será responsável por conduzir levantamentos e diagnósticos de campo, desenvolver modelos técnicos para o encerramento de lixões, oferecer capacitação e acompanhamento técnico a catadores e gestores municipais, além de elaborar relatórios e recomendações conjuntas com a Sema.
E a Sema contribuirá com informações e dados técnicos, coordenação com prefeituras e demais órgãos estaduais, apoio institucional à implementação dos projetos e avaliação dos planos e estudos produzidos no âmbito da parceria.
O Memorando terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes.
Amazonas na COP30
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O Estado do Amazonas participa do evento com uma das programações mais robustas entre os nove estados da Amazônia Legal, com foco na valorização da floresta em pé, bioeconomia e transição energética justa.
O Amazonas lançou o Plano de Bioeconomia e a Política Estadual de Transição Energética, o Inventário de Emissões Atmosféricas, portfólios com 50 projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o Inventário e o Catálogo com ações e pesquisas para o enfrentamento à estiagem e eventos climáticos extremos no Amazonas. Também assinou o primeiro contrato de REDD+ do Amazonas para o Parque Estadual Sucunduri, além da contratação da banca organizadora para o primeiro concurso público da Sema.
O programa de construção de moradia sustentável Amazonas ECOLar e cases de sucesso, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além das bases Arpão também foram temas debatidos nas plenárias do encontro.