Durante a entrega de 400 títulos definitivos registrados em cartório a moradores do Monte das Oliveiras, as equipes da Sect ainda realizaram 500 atendimentos de regularização fundiária
FOTOS: Fábio Romão/ Sect
“Agora tem registro. Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. Estou chorando de emoção”. A declaração da costureira Mirian Costa Lemos, de 63 anos, resume o sentimento das 400 famílias do bairro Monte das Oliveiras contempladas, na manhã desta quinta-feira (28/05), com a entrega de títulos definitivos realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A ação ocorreu na EETI Lecita Fonseca Ramos, e aconteceu durante as ações do Solo Seguro – Favela e Comunidade 2026, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para muitos moradores, o título definitivo representa a concretização de um sonho construído ao longo de anos. Ao compartilhar seu sentimento, a dona de casa Maria Alessandra Santana de Souza, de 62 anos, lembrou que também já havia recebido outros documentos anteriormente, mas ambos sem validade legal.
“Eu tive outros títulos que foram entregues há muitos anos, mas precisei resolver algumas questões e o documento não serviu como garantia porque não tinha registro em cartório. Agora, eu posso dizer que ninguém tira o que é nosso, porque está tudo registrado. Estou muito feliz. Agradeço a Deus, ao governador Roberto Cidade e a todos os servidores que contribuíram com esse momento”, disse a contemplada.
Com o documento registrado em cartório, os beneficiários passam a ter oficialmente a propriedade do imóvel reconhecida, assegurando mais estabilidade e proteção às famílias contempladas.
De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega dos títulos definitivos proporciona mais segurança e tranquilidade às famílias que construíram suas vidas nos imóveis. “Esse momento representa mais dignidade, cidadania e oportunidade para a população. A regularização fundiária seguirá como uma prioridade do Governo do Amazonas para garantir direitos, fortalecer o ordenamento urbano e transformar realidades em todo o estado”, afirmou.
FOTOS: Fábio Romão/ Sect
Além da segurança jurídica, o título definitivo possibilita acesso facilitado a crédito bancário, financiamentos, programas habitacionais e outros serviços essenciais. A regularização também contribui para a valorização do imóvel e fortalece o sentimento de pertencimento e cidadania das famílias beneficiadas.
As ações de regularização fundiária ainda colaboram diretamente para o ordenamento urbano dos municípios, permitindo que áreas antes irregulares passem a integrar oficialmente o planejamento urbano. Com isso, comunidades podem receber investimentos públicos, melhorias na infraestrutura e ampliação de serviços essenciais.
Garantia de moradia
A iniciativa integra as ações do Governo do Amazonas voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento das políticas públicas habitacionais, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões da capital e do interior.
Somente nos primeiros cinco meses deste ano, a Sect já ultrapassou a marca de 2 mil títulos definitivos entregues em Manaus e no interior do Amazonas. A expectativa é que novas ações, acompanhadas de atendimentos voltados à população, sejam realizadas ao longo do ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando o alcance das políticas de regularização fundiária em todo o estado.
Registro em cartório
O título definitivo registrado em cartório representa a garantia oficial da propriedade do imóvel, assegurando mais segurança jurídica, tranquilidade e dignidade às famílias beneficiadas.
Com o documento regularizado, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse, além de acesso facilitado a financiamentos, crédito bancário, programas habitacionais e outros serviços essenciais. A titulação também contribui para a valorização do imóvel, fortalece o sentimento de pertencimento e permite que o patrimônio seja transferido legalmente para futuras gerações.