A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo de trabalho.

Em 12/06/2026 – 17:21, durante evento do programa Câmara pelo Brasil em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o PL 896/2023, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou as mudanças sugeridas para o projeto de criminalização da misoginia e pediu que as participantes do encontro continuem enviando propostas. A parlamentar afirmou esperar que o texto seja votado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho.

Versão apresentada e próximos passos

Tabata Amaral divulgou no último dia 10 a versão que propõe para o texto aprovado pelo Senado, e informou que a versão final deverá ser entregue ao grupo de trabalho no próximo dia 16 para discussão e votação. O texto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível, e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero.

Discursos de ódio

Uma das mudanças sugeridas pela deputada é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet. Segundo Tabata Amaral, “Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”.

Na versão apresentada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Mudança cultural

A procuradora do Ministério Público de São Paulo Fabíola Sucasa, que participou do debate, defendeu a criminalização da misoginia e afirmou que a punição sozinha não resolve o problema, devendo integrar uma estratégia mais ampla para promover mudança cultural: “A punição é necessária, mas não é a única solução, ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento à violência contra as mulheres. Por isso, é muito importante que a consciência coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres”.

A filósofa Djamila Ribeiro também disse que o ódio contra mulheres ainda está presente na sociedade brasileira e que o debate público ajuda a construir mecanismos de proteção e enfrentamento. “Eu acho muito importante quando a população consegue participar dessas conversas, porque se constrói coletivamente um instrumento que é de fundamental importância para proteção das mulheres. A gente vive em um país, infelizmente, com muito ódio às mulheres que ousam sair desse lugar que é imposto pelo patriarcado”, afirmou.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

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