Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo de fauna exótica invasora.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28), às 9h30, no plenário 7, para debater medidas de controle e manejo de espécies invasoras, com ênfase no javali. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
Audiência e objetivo
A reunião tem como objetivo fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, especialmente do javali, diante dos impactos sobre a biodiversidade, a produção agropecuária e a saúde pública, segundo a convocação da comissão.
Propostas em debate
O deputado Luiz Ovando é relator na comissão do Projeto de Lei 3895/25, que cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora, e dos projetos apensados PL 4253/25 e PL 517/26. As propostas criam instrumentos para apoiar ações de erradicação, manejo e controle dessas espécies em todo o território nacional.
Impactos apontados
De acordo com o parlamentar, espécies introduzidas, como o javali e outros animais exóticos, comprometem ecossistemas nativos e provocam prejuízos à agricultura e à pecuária, além de representar risco de transmissão de doenças. Segundo ele, o javali está presente em 15 unidades da federação e causa prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais apenas no setor agrícola, com danos diretos às culturas de milho, soja, sorgo e trigo.
O deputado alerta ainda que o consumo da carne sem inspeção sanitária e o contato de populações rurais com esses animais potencializam o risco de surtos epidemiológicos.
“O combate eficaz a essas ameaças exige políticas públicas organizadas, contínuas e apoiadas em instrumentos de incentivo claros e eficientes”, afirma Ovando.
“Trata-se de uma resposta necessária a um problema de dimensão ambiental, econômica e sanitária que se agrava a cada ano, colocando em risco o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde pública”, conclui.
Da Redação – MB
27/05/2026 – 09:45
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