Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei que podem ameaçar o bioma.

Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica e apontaram possíveis ameaças legislativas em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em 19/05/2026 – 21:13, durante a chamada ‘Semana do Agro’. O debate reuniu pesquisadores e representantes de organizações que monitoram o bioma.

A queda no desmatamento

Estudos da Fundação SOS Mata Atlântica e do MapBiomas indicam redução de 28% no desmatamento do bioma entre 2024 e 2025, de 53,3 mil para 38,3 mil hectares. No acumulado dos últimos dois anos, a queda chegou a 47%.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, feito em parceria com o Inpe desde 1985, apontou redução histórica de 40% na supressão de vegetação nativa das áreas florestais, segundo o diretor da SOS Mata Atlântica, Luiz Fernando Pinto. Ele afirmou: ‘É a menor taxa de desmatamento anual da história de 40 anos de monitoramento no bioma: pela primeira vez abaixo dos 10 mil hectares. A gente tem esse otimismo cauteloso e, se a gente seguir nesse ritmo de redução de 20% a 30% a cada ano, a Mata Atlântica vai ser o primeiro bioma do Brasil a alcançar o desmatamento zero, ainda antes de 2030’.

Os especialistas citaram fatores que ajudaram na queda, como restrição de crédito para desmatadores ilegais, fiscalização mais rigorosa e aplicação de políticas públicas. Luiz Fernando Pinto também destacou a importância da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), que completa 20 anos de vigência em dezembro.

Ameaças legislativas

Ao mesmo tempo, ambientalistas alertaram para o chamado ‘pacote da destruição’, um conjunto de projetos de lei que, na avaliação das organizações, pode frear os avanços na proteção do bioma. Entre eles está o PL 364/19, aprovado recentemente pela Câmara e que, segundo Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, flexibiliza proteções aos campos de altitude, inclusive na Lei da Mata Atlântica.

Malu Ribeiro afirmou que existem mais de 48 milhões de hectares de formações não florestais no Brasil e ressaltou a diversidade de fitofisionomias do bioma, que inclui desde restingas não arbóreas até florestas ombrófilas densas e mistas.

O organizador do debate e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou a inclusão de cerca de dez projetos na pauta da ‘Semana do Agro’, entre eles propostas que tratam de redução de Florestas Nacionais, flexibilização da fiscalização ambiental e expansão de plantações de eucalipto. Segundo ele, é preciso ‘lutar para não ter mais retrocesso e não perder aquilo em que se avançou até agora’.

Urbanização e riscos

Palestrantes lembraram que a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do país, com apenas 24% da vegetação nativa e 12% de suas florestas remanescentes. Esses remanescentes estão em 17 estados, que abrigam 70% da população e respondem por 80% do PIB nacional.

O Cemaden informou que o bioma registra 80% dos alertas e ocorrências de desastres naturais, atribuídos principalmente à ocupação desordenada. A urbanização cresceu 133%, de 1 milhão para 2,33 milhões de habitantes, entre 1985 e 2024.

Segundo Júlio Pedrassoli, do MapBiomas, 25% da expansão urbana brasileira ocorreu em áreas classificadas como de segurança hídrica, atingindo 1.325 municípios. A cidade do Rio de Janeiro lidera essa estatística, com crescimento de 7,6 mil hectares na ocupação dessas áreas hídricas.

Soluções apontadas e agenda

Entre as medidas apontadas pelos especialistas estão a restauração de fragmentos de floresta, com foco em áreas densamente povoadas, e políticas voltadas à adaptação às mudanças climáticas. O Dia Nacional da Mata Atlântica, em 27 de maio, terá sessão solene no Plenário da Câmara.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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