A regularização fundiária garante uma série de benefícios como acesso a crédito, incentivos, políticas públicas e novos mercados
FOTOS: Divulgação/ Sect
Equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) seguem realizando uma série de trabalhos técnicos para a regularização fundiária no município de Parintins. As atividades, que começaram no dia 6 de abril, devem acontecer até sábado (18/04).
Os trabalhos estão sendo executados em duas localidades: a comunidade rural São Tomé do Mocambo, situada nas proximidades do município; e a agrovila do Mocambo, na área urbana. Na zona rural, a estimativa é de que cerca de 100 imóveis sejam vistoriados. E na área urbana, a previsão varia entre 60 e 70 imóveis atendidos.
A equipe responsável pela operação é composta por quatro assistentes sociais, dois vistoriadores, um topógrafo e um auxiliar de topografia. Os profissionais atuam de forma integrada para realizar o levantamento completo das áreas e das condições dos imóveis.
De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, os serviços incluem o georreferenciamento dos lotes, com coleta de coordenadas e identificação precisa da localização dos imóveis, além da vistoria das estruturas existentes. “Durante essa etapa, são observadas características como tipo de construção, uso do imóvel e atividades produtivas desenvolvidas no local”, explicou.
FOTOS: Divulgação/ Sect
Paralelamente, a equipe social realiza entrevistas com os moradores para levantamento de informações socioeconômicas, como renda familiar, número de residentes e eventuais fontes de renda adicionais. Também é feita a análise documental no momento da visita, etapa considerada essencial para garantir a segurança jurídica dos ocupantes.
Beneficiários contemplados
Embora o número total de beneficiários ainda esteja em fase de consolidação, a ação deve contemplar, inicialmente, cerca de 100 famílias, podendo ultrapassar esse quantitativo após a conclusão das análises técnicas.
A Sect reforça a importância para que todo requerente apresente documentos como contratos de posse, comprovantes de compra e venda ou qualquer registro que indique a origem do imóvel. Essas informações são fundamentais para validar a posse e dar continuidade ao processo de regularização fundiária.
FOTOS: Divulgação/ Sect
Após a conclusão dos trabalhos de campo e análise dos dados coletados, será possível definir com maior precisão as dimensões dos imóveis e o número total de famílias beneficiadas pela ação.
Benefícios
A regularização fundiária garante o título da terra ao produtor, seguida pela adequação ambiental e formalização da atividade. Isso permite acesso a crédito, incentivos, políticas públicas e novos mercados.
Além de Parintins, ainda em 2026, a expectativa é de que novas ações sejam realizadas em Manaus, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando diretamente dezenas de famílias, garantindo dignidade e novas oportunidades para os trabalhadores do campo.