Amazonas contribui para debate na COP30 sobre políticas públicas integradas e programa Arpa Comunidades

Encontro promovido pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, WWF-Brasil e Funbio reuniu gestores estaduais e federais

FOTOS: Rafaele Silva/CAL

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) participou, virtualmente, na segunda-feira (18/11), de um painel na COP30 dedicado à integração entre ações governamentais e a iniciativa Arpa Comunidades, que visa o fortalecimento de comunidades em Unidades de Conservação da Amazônia.

“Essa lógica de equilibrar desenvolvimento econômico, social e conservação ambiental é o tripé do desenvolvimento sustentável. E acrescento um quarto elemento, que são as políticas públicas sustentáveis de longo prazo, como é o Arpa Comunidades, uma política de duração de 15 anos que pode ser um componente importante na nossa luta contra o desmatamento”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.

O evento, organizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal em parceria com o WWF-Brasil e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), reuniu gestores estaduais e representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A agenda, no espaço do Consórcio de Governadores, na Zona Azul, promoveu debates sobre estratégias para aliar conservação, desenvolvimento econômico e fortalecimento social.

Arpa Comunidades

O Arpa Comunidades é uma iniciativa lançada pelo governo federal durante a COP30, em Belém, capital do Pará, sendo uma nova fase do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A iniciativa reconhece o protagonismo dos territórios e o uso sustentável dos recursos naturais como pilares para a conservação do bioma. Com um planejamento de 15 anos (2025-2039), a estratégia beneficiará 130 mil pessoas, com foco especial nos territórios de 60 Unidades de Conservação.

Durante sua participação, o secretário da Sema ressaltou que políticas públicas de longo prazo, como o Arpa Comunidades, são essenciais para manter resultados consistentes no combate ao desmatamento. Entre as experiências bem-sucedidas já observadas no Amazonas, o secretário destacou o manejo do pirarucu, hoje realizado em cerca de 17 Unidades de Conservação.

“Ao manejar o pirarucu, as comunidades protegem o lago, protegem não só o pirarucu, mas também outras espécies de peixe, toda a mata, o serviço ecossistêmico ao entorno. Apoiar as comunidades nessa atividade é um passo importante também para o desenvolvimento de uma política pública mais integrada, mais abrangente também”, declarou.

O secretário também ressaltou o potencial da iniciativa para fortalecer a organização comunitária, ampliar a autonomia das associações e reduzir a dependência de atravessadores. Ao valorizar a economia da sociobiodiversidade e estimular cadeias produtivas legais, reforça o secretário, o programa contribui para enfrentar desafios que ameaçam a região.

“O Arpa Comunidades tem essa capacidade de fortalecer uma agenda de valorização da economia comunitária, dar a oportunidade dessas associações comunitárias avançarem na gestão, diminuírem a dependência de atravessadores, aumentando diretamente a renda dos produtos do extrativismo, da sociobiodiversidade”, explicou o secretário. “E além de tudo isso, conectar essa produção com uma agenda mais para os pequenos municípios, de abastecimento, diminuição de pressão, por exemplo, de atividades ilegais”, acrescentou.

O Amazonas na COP30

O Estado do Amazonas participa do evento com uma das programações mais robustas entre os nove estados da Amazônia Legal, com foco na valorização da floresta em pé, bioeconomia e transição energética justa.

O Amazonas lançou o Plano de Bioeconomia e a Política Estadual de Transição Energética, o Inventário de Emissões Atmosféricas, portfólios com 50 projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o Inventário e o Catálogo com ações e pesquisas para o enfrentamento à estiagem e eventos climáticos extremos no Amazonas. Também assinou o primeiro contrato de REDD+ do Amazonas para o Parque Estadual Sucunduri, além da contratação da banca organizadora para o primeiro concurso público da Sema.

O programa de construção de moradia sustentável Amazonas ECOLar e cases de sucesso, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além das bases Arpão também foram temas debatidos nas plenárias do encontro.