Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Eco das Ruas
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Eco das RuasEco das Ruas
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil

7 de julho de 2025
Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
Compartilhar

07/07/2025 – 11:07  

Depositphotos

Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O colegiado foi criado para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.

O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Rosangela Moro (União-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 13h30, no plenário 2.

Adriana Ventura ressalta que as audiências são essenciais para subsidiar os trabalhos da comissão, promovendo um debate técnico e plural para a construção de um marco regulatório.

“A proposta legislativa em análise busca estabelecer diretrizes para o uso ético, responsável e transparente da inteligência artificial no Brasil, o que representa um avanço importante diante do crescimento acelerado e da penetração da inteligência artificial em diversos setores da sociedade”, diz a deputada.

Para Rosangela Moro, a complexidade técnica e o impacto social da regulamentação exigem contribuições especializadas.

“A inteligência artificial permeia decisões críticas em saúde, segurança pública, crédito e políticas públicas, afetando diretamente a vida dos cidadãos brasileiros”, destaca. “O diálogo multissetorial é crucial para estabelecer padrões que protejam simultaneamente consumidores, desenvolvedores e a capacidade inovadora nacional”, defende a deputada.

A comissão especial foi instalada no dia 20 de maio e tem como presidente a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Da Redação – MB

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Nacional

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

7 de julho de 2025
Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração pública
Nacional

Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração pública

7 de julho de 2025
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

7 de julho de 2025
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Nacional

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

7 de julho de 2025
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Nacional

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

7 de julho de 2025
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional 
Nacional

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional 

7 de julho de 2025
Eco das RuasEco das Ruas