Autuação é desdobramento de fiscalização em campo e expôs esquema com “laranjas” e criação ilegal de gado em área protegida
Foto: Ipaam/Divulgação
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) identificou, na sexta-feira (27/06), o responsável por um desmatamento ilegal de mais de 540 hectares na área de amortecimento da Floresta Estadual de Tapauá, unidade de conservação localizada a 449 km de Manaus. A infração resultou em uma multa de R$ 5,4 milhões, aplicada após a análise dos dados coletados durante a primeira etapa da Operação Tamoiotatá V, realizada na quinta-feira. (26/06).
A autuação é um desdobramento da fiscalização realizada no mesmo imóvel onde, na quinta-feira (26/06), já havia sido identificada a criação irregular de gado e aplicada multa de R$ 930,5 mil por outras infrações ambientais. A diferença é que, desta vez, a penalidade se refere ao desmatamento com uso de fogo sendo analisada a série histórica desde o ano de 2021.
Foto: Ipaam/Divulgação
A sanção só foi possível após o cruzamento de imagens de satélite, registros oficiais e informações levantadas em campo. O trabalho foi conduzido por fiscais do Ipaam com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
A área embargada, situada nas proximidades do km 150 da BR-319, estava ocupada por uma estrutura consolidada para criação de gado, com sede, currais, casa de vaqueiros, comedouros e aproximadamente 1,5 mil animais. De acordo com os técnicos, o responsável se utilizava de “laranjas” (pessoas usadas como intermediárias) para ocultar sua identidade e dificultar a responsabilização junto aos órgãos de fiscalização.
“A presença em campo continua sendo um dos principais instrumentos para desmontar esquemas ilegais como esse. O crime ambiental está cada vez mais organizado, e ações integradas como a Tamoiotatá são fundamentais para assegurar a responsabilização dos verdadeiros infratores”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
Foto: Ipaam/Divulgação
Com base nas evidências, foi lavrado auto de infração por desmatamento com uso de fogo e a área foi embargada, sendo a infração considerada gravíssima pela legislação ambiental. O valor da multa foi dobrado, conforme os artigos 51 e 60 do Decreto Federal nº 6.514/08. A área, que totaliza 540,45 hectares, após o embargo fica proibida qualquer atividade produtiva, exceto ações de prevenção a incêndios.
O infrator tem 20 dias para quitar os valores das multas ou apresentar defesa, conforme previsto na legislação ambiental vigente, estabelecida pelo Decreto Federal nº 6.514/08.
A Operação Tamoiotatá V faz parte da estratégia do Governo do Amazonas para o combate ao desmatamento ilegal, ocupações irregulares e grilagem de terras públicas. A atuação integrada das forças ambientais e de segurança tem permitido identificar e coibir crimes ambientais de grande escala em áreas protegidas do Estado.