O programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no sistema educacional
FOTO: Melissa Mota/Seas
Na manhã desta terça-feira (17/06), a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), deu início a uma capacitação sobre o Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, do Governo Federal. A atividade foi no auditório 2 da Escola Normal Superior – ENS/UEA.
O evento, até esta quarta-feira (18/06), oferece apoio técnico presencial aos profissionais que atuam diretamente com o programa. O público-alvo são os coordenadores e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Manaus.
A capacitação conta com a participação de Wallace Freitas, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), vinculado ao Departamento de Benefícios Assistenciais.
Com 18 anos de existência, o programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, no sistema educacional.
FOTO: Melissa Mota/Seas
De acordo com Kelly Tavares, representante do Departamento de Proteção Social Básica, a capacitação reforça a importância do acompanhamento e efetivação do programa na capital.
“A importância dessa formação está diretamente ligada à inclusão de pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, na escola, algo que o município precisa acompanhar de forma efetiva”, afirmou.
Segundo ela, a capacitação aborda temas essenciais, como a inclusão, o novo ‘Plano Viver Sem Limite’ e as estratégias de acompanhamento dos beneficiários do BPC.
“Tudo gira em torno do público com deficiência, em especial as crianças e adolescentes que recebem o BPC e que, por lei, devem estar na escola. No entanto, ainda identificamos um percentual significativo desse público fora do ambiente escolar, e esse é um dos desafios que buscamos enfrentar com ações como essa”, completou.
O programa de acompanhamento tem como objetivo identificar e enfrentar as barreiras que dificultam a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Para isso, conta com o apoio do Grupo Gestor local, uma instância intersetorial composta por representantes das políticas de assistência social, saúde, educação e direitos humanos.
FOTO: Melissa Mota/Seas
Esse grupo atua de forma articulada, promovendo ações conjuntas a partir das demandas identificadas pelos técnicos do município especialmente pelos profissionais dos CREAS, que sinalizam os casos de crianças e adolescentes fora da escola.
A partir dessas informações, o Grupo Gestor realiza a interlocução entre as diferentes políticas públicas, construindo estratégias para superar os obstáculos enfrentados por esse público e garantir o direito à educação.