Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor
Fotos: Beatriz Aquino/Arsepam
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta sexta-feira (04/04), sua participação na oficina “Desafios da Regulação para a Alta Gestão”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A capacitação, realizada de forma on-line durante quatro dias consecutivos, reuniu representantes de diversas Agências Reguladoras de todo o país.
A oficina teve como objetivo principal orientar dirigentes de Agências Reguladoras, além de membros do Poder Executivo e Legislativo, quanto à importância da autonomia, competência e efetividade no processo regulatório. Os encontros contaram com palestrantes de destaque nacional, com experiência em desenvolvimento, pesquisa e prática na área da regulação pública.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, participou de todos os dias do evento e avaliou como um momento extremamente positivo para o fortalecimento institucional da Agência.
“Foi uma oportunidade valiosa de aprendizado, troca de experiências e aprofundamento sobre boas práticas regulatórias. O contato com outras Agências do Brasil nos permitiu refletir sobre os desafios comuns e identificar soluções que podem ser aplicadas no contexto do Amazonas. Estamos comprometidos em aprimorar, cada vez mais, nosso papel como Agência Reguladora”, afirmou.
O gestor destacou ainda que a participação ativa da Arsepam reforça o compromisso da autarquia com a qualificação técnica da equipe e a busca contínua pela excelência na prestação dos serviços regulados no estado do Amazonas.
Mais detalhes
Durante os quatro dias de atividades — entre 1º e 4 de abril —, foram abordados temas como a criação e funcionamento de Agências reguladoras, o relacionamento com os órgãos de controle externo, a importância da atuação técnica e autônoma, e o papel estratégico da regulação na melhoria dos serviços públicos.
Além da oficina, o QualiREG oferece às Agências Reguladoras participantes acesso a consultorias especializadas, seminários, capacitações e, ao final do ciclo anual, um manual com diretrizes e boas práticas. Toda a estrutura do programa é financiada com recursos federais, sem custos diretos para as entidades envolvidas.