Para garantir a autodefesa das meninas e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas.
O PL foi aprovado por unanimidade, no último dia 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e aguarda sanção do governador Wilson Lima (UB).
De acordo com a parlamentar, o Brasil é o 5º país com maiores taxas de homicídio de mulheres. Ela destacou, ainda, que a cada duas horas uma mulher sofreu algum tipo de violência no Amazonas no ano passado, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), que contabilizou 3.781 notificações de agressão ao gênero até o último dia 10 de outubro do ano passado.
“A mais comum é a violência física, seguida pela violência sexual. Por isso, o motivo de apresentar este projeto. Para que nossas meninas possam aprender a se defenderem durante as aulas de educação física”, destacou a parlamentar, ao lembrar que já houve registros de agressões as alunas dentro do ambiente escolar.
A deputada defendeu, ainda, que além de elevar sua autoestima e confiança, a iniciativa poderá aumentar as habilidades das alunas para reconhecerem comportamentos ameaçadores e incrementar sua competência física, tudo contribuindo para que elas não só consigam resistir a ataques, mas também possam reduzir um princípio de agressão.
“Ou seja, mulheres que foram treinadas em técnicas de defesa pessoal são aptas a evitar a ocorrência de violências antes mesmo que elas sejam iniciadas e é isso que queremos para nossas meninas”, explicou.